DIAS & BATTINI

Escritório de Advocacia referência nacional contra abusos dos bancos

Advogamos para pessoas que sofrem com as ABUSIVIDADES COMETIDAS POR BANCOS.

Golpes Bancários

Golpes bancários são fraudes que envolvem o roubo de dados, falsificação de documentos, invasão de contas bancárias e vazamento de dados.

Alguns exemplos de golpes bancários são:

Golpe do falso parente
Falso motoboy
Falsa atendente da central de atendimento
Falso empréstimo consignado
Troca de cartão
Golpe do boleto falso
Phishing e smishing

Revisão de contratos de financiamento

Ao contratar empréstimos ou financiamentos de longo prazo, é comum não prestar atenção nos juros aplicados ao contrato. E, depois de um tempo, perceber que está pagando muito caro por aquele crédito. Nesse momento, esse consumidor pode solicitar uma revisão de juros.

O objetivo desse recurso é revisar o contrato e mudar as taxas aplicadas, caso seja constatado que realmente estão acima do que é praticado no mercado.

A revisão de juros serve, portanto, para que a pessoa seja ressarcida por cobranças indevidas e tenha reajustado em um novo contrato o valor das taxas.

Negativação indevida

Negativação indevida é quando o nome de um consumidor é inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa, o SPC ou o SCPC, sem que ele tenha uma dívida ou alguma restrição financeira. Uma negativação pode ser considerada indevida por vários motivos, incluindo:


Inclusão de uma dívida inexistente
Negativação de uma dívida já quitada
Erro de identidade
Prescrição da dívida
Falta de notificação prévia
Cobranças indevidas
Golpes ou fraudes

Envio de cartão de crédito não solicitado

O envio de um cartão de crédito sem a solicitação do consumidor é considerado uma prática abusiva, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O consumidor pode reivindicar direitos, tais como: indenização por danos morais, restituição em dobro dos valores pagos referentes a anuidade e aplicação de multa administrativa.

Caso receba um cartão de crédito que não foi solicitado, o consumidor deve:

– Não desbloquear o cartão

– Contatar a instituição emissora para informar sobre o recebimento e requisitar o cancelamento

– Registrar uma reclamação junto à instituição que emitiu o cartão. Além disso, o consumidor pode verificar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) para se inteirar sobre os cartões de crédito que foram emitidos em seu nome.

Caso o problema não seja resolvido administrativamente, o consumidor poderá entrar com uma ação judicial pleiteando danos materiais e morais.

Advogado

A importância de um Acompanhamento Jurídico

Tomar decisões sem orientação jurídica pode custar tempo, dinheiro e, muitas vezes, direitos que você nem sabia que tinha. Com um acompanhamento jurídico profissional, você garante alguém preparado para defender seus interesses, analisar cada detalhe do seu caso e evitar erros que podem ser irreversíveis.
Ao ter um advogado ao seu lado, você não fica sozinho: recebe explicações claras, orientação personalizada e estratégias que realmente aumentam suas chances de sucesso. Além disso, você ganha segurança, tranquilidade e proteção, sabendo que tudo está sendo conduzido da forma correta.

Robson dos Santos Dias OAB/SP 497.333

Formado em Direito pela Universidade Paulista – 2020

Pós graduado em Direito Tributário pela PUC-MG – 2022

Certificado ASSBAN n.° 0001695052282628 – 2023

Especialista em Direito Bancário pela ADB – 2024

Gabriel Escudero Battini Cesar OAB/PR 93.023

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – 2018

Pós graduado em Direito Tributário pela Anhanguera – 2019

Escritório de advocacia Dias e Batinni

Nossos Valores

Ética e Integridade
Conduzimos nossas atividades com honestidade e conformidade às normas legais e éticas, preservando a confiança depositada em nosso trabalho.

Compromisso com o Cliente
Ouvir, compreender e atender cada cliente com atenção e respeito é essencial para nós. 

Excelência Técnica
Buscamos aprimoramento contínuo, atualização jurídica e aprofundamento técnico para oferecer serviços de alta qualidade.

Confidencialidade
Preservamos o sigilo profissional em todos os aspectos, garantindo a proteção das informações e a segurança dos interesses dos nossos clientes.

Transparência
Mantemos uma postura clara e objetiva em relação a prazos, custos, riscos e possibilidades.

Robson dos Santos Dias
OAB/SP 497.333

Gabriel Escudero Battini Cesar
OAB/PR 93.023

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